Ferramenta 03 · Cláusulas gerais
Esta cláusula aguenta?
Para empresas com condições gerais próprias: seis cláusulas em que os contratos falham com mais frequência — e se a vossa versão aguenta.
As condições gerais escritas em casa só costumam aparecer no litígio. Aí já é tarde: uma cláusula inválida não é reduzida, cai por completo e vale a lei — muitas vezes precisamente o que a cláusula devia evitar. A primeira pergunta para quaisquer condições gerais é, por isso: aguenta? Aqui podem verificá-lo de antemão, cláusula a cláusula.
Como se avalia. Segundo os §§ 305 e ss. do Código Civil alemão (BGB) e a jurisprudência consolidada, para cláusulas que vós predispondes. Três níveis: aguenta · discutível · não aguenta. Sistema de IA baseado em regras, sem modelo de linguagem. Verifica-se o conteúdo típico, não a vossa redação — uma formulação infeliz pode derrubar uma regra que aguentaria.
Não aqui: contratos negociados individualmente — aí estes limites não valem ou valem só em parte. Nem contratos de trabalho.
Escolham a cláusula e a contraparte e respondam às perguntas. Veem se a cláusula aguenta — e porquê.
Exemplos — toquem, e os valores aparecem à esquerda
Falta a seguir: Como limita a vossa cláusula a responsabilidade?
Pertence a: Contratação comercial